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Pedro, advogado, ajuizou uma ação de despejo contra um locatário, buscando a sua saída do imóvel. Tão logo ajuizada a aç...

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457941201525691
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei 3.350/1999 - Custas e Emolumentos | Tribunal de Justiça do RJ
Pedro, advogado, ajuizou uma ação de despejo contra um locatário, buscando a sua saída do imóvel. Tão logo ajuizada a ação, e antes de ocorrer a prática de qualquer ato processual, tomou conhecimento da desocupação do imóvel, não tendo, pois, mais interesse na continuação do processo. Requereu, então, a desistência da ação e a devolução do valor recolhido a título de custas. Nesse caso:
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