A Lei 8.112/90, que regula os direitos, deveres e obrigações dos se...

No processo administrativo previsto na lei nº 9.784/99 serão observados, dentre outros, os critérios deI. objetividade no atendimento do interesse púb...

Nos termos da Lei 8.112/90, é vedado ao servidor

Conforme disposto na Lei 8.112/90 será concedido horário especial ao servidor

Com relação à modalidade de licitação, denominada pregão, é correto afirmar que

Maria, Assistente em Administração, utiliza recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares e Regina, Auxiliar Administrativa,...

No que tange aos processos administrativos regulados pela Lei nº 9.784/1999, é INCORRETA a seguinte afirmação:

Carlos Roberto, servidor aposentado compulsoriamente, solicitou o retorno de suas atividades por meio do instituto da reversão. Nos termos da Lei 8.11...

Thiago, servidor do Instituto Federal Sul-rio-grandense, foi chamado no setor de gestão de pessoas para atualizar seus dados cadastrais, recusando-se ...

Nos termos da Lei n° 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos civis da união, autarquias e fundações públicas federa...

Com base na Lei nº 9.784/99 que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale (V), para as afirmativas verdade...