Uma clínica veterinária transfere para um laboratório terceirizado a análise de um conjunto de exames para diagnóstico d...

Conforme estabelecido na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências em relação ao conj...

Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 6º. § 1º. Entende-se por __________ um conjunto de ações cap...

O Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê que, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura...

A vigilância sanitária consiste em um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitário...

A normatização da atuação clínica e laboratorial reforça que determinadas funções só podem ser exercidas por médicos-veterinários devidamente registra...

Em conformidade com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a cargo das comissões intersetoriais, a articulação das políticas e programas abrangerá...

Julgue o item subsequente.Conforme o § 1º do artigo 19-G da Lei nº 8.080/90, o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI) deve ser descentralizado,...

Julgue o item subsequente.A revisão dos padrões de identidade e qualidade dos alimentos pode ser iniciada tanto pelo órgão competente do Ministério da...

Julgue o item que se segue. As fórmulas magistrais são preparadas de acordo com padrões estabelecidos pela farmacopeia brasileira ou outros manuais re...

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para o estabelecimento de valores dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) a ...