Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.

Adota o Código Penal brasileiro a teoria do resultado relativamente ao tempo do crime.

Adota o Código Penal brasileiro a teoria da ubiquidade relativamente ao tempo do crime.

Adota o Código Penal brasileiro a teoria da atividade relativamente ao tempo do crime.

A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, não se aplica aos fatos anteriores, quando decididos por sentença condenatória transitada em julgado.

O princípio da legalidade é a regra, mas admite-se a edição de medidas provisórias em matéria penal, em caso de relevância e urgência.

Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.

A) Adota o Código Penal brasileiro a teoria do resultado relativamente ao tempo do crime. | B) Adota o Código Penal brasileiro a teoria da ubiquidade relativamente ao tempo do crime. | C) Adota o Código Penal brasileiro a teoria da atividade relativamente ao tempo do crime. | D) A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, não se aplica aos fatos anteriores, quando decididos por sentença condenatória transitada em julgado. | E) O princípio da legalidade é a regra, mas admite-se a edição de medidas provisórias em matéria penal, em caso de relevância e urgência.

Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa cor...

Questão 457941200194537Direito Penal

De acordo com a doutrina brasileira majoritária, em matéria de concurso de pessoas, é correto afirmar que

#Concurso de Agentes

Questão 457941201001426Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

#Teoria da Culpabilidade#Inimputabilidade por Transtorno Mental#Inimputabilidade por Embriaguez#Imputabilidade Penal

Questão 457941201126762Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

#Fundamentos do Direito Penal#Aplicação da Lei Penal no Tempo

Questão 457941201220152Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

#Tipicidade Penal#Erro de Tipo Essencial#Erro de Tipo Acidental

Questão 457941201862402Direito Penal

Em matéria de concurso de pessoas, assinale a afirmativa correta.

#Concurso de Agentes

Questão 457941202082321Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

#Concussão e Excesso de Exação#Advocacia Administrativa#Corrupção Passiva#Crimes Contra a Administração Pública#Prevaricação#Peculato

Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.

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Em matéria de lei penal, assinale a afirmativa correta.

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