Segundo as Súmulas vigentes do Tribunal de Contas ...

Q: Segundo as Súmulas vigentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as aquisições, por órgãos públicos, de obras de arte ou de valor histórico,

A) podem ser feitas por inexigibilidade de licitação e dispensam avaliação prévia. | B) exigem licitação, mas dispensam laudo de autenticidade. | C) são vedadas. | D) devem ser precedidas de laudo de autenticidade e avaliação. | E) dispensam licitação e não exigem avaliação

457941201526305

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TCE-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SP | Lei Complementar 709/1993

Segundo as Súmulas vigentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as aquisições, por órgãos públicos, de obras de arte ou de valor histórico,

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