Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201526305Segundo as Súmulas vigentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as aquisições, por órgãos públicos, de obras d...1457941201526305Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: TCE-SPDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-SP | Lei Complementar 709/1993Segundo as Súmulas vigentes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as aquisições, por órgãos públicos, de obras de arte ou de valor histórico,Apodem ser feitas por inexigibilidade de licitação e dispensam avaliação prévia.Bexigem licitação, mas dispensam laudo de autenticidade.Csão vedadas.Ddevem ser precedidas de laudo de autenticidade e avaliação.Edispensam licitação e não exigem avaliaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268066Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSegundo a Lei Complementar n° 709/1993, das decisões finais das Câmaras do Tribunal de Contas,Questão 457941200456384Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasSão princípios da ética profissional:Questão 457941200646394Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação aos adiantamentos, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo prevê queQuestão 457941200813549Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA decisão em processo de tomada ou prestação de contas, conforme dispõe o Regimento Interno do TCE/SP, pode serQuestão 457941201144724Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere a seguinte situação hipotética, a seguir descrita. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo considera que, diante da pe...Questão 457941201385852Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando que Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá – SAEG é uma sociedade de economia mista, nos termos da Instrução No...Questão 457941201538408Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCelso é auditor de controle do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e se envolve rotineiramente em discussões acaloradas nas redes sociais,...Questão 457941201808830Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO processo de tomada de contas abrange os ordenadores de despesa, gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e...Questão 457941201818397Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos moldes estabelecidos em lei, e segundo as regras de seu Regimento Interno, junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, funcionarãoQuestão 457941201875999Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Município de São Paulo é composto por