Com relação à Portaria Iphan no
135/2023, que dispõe sobre a
regulamentação do procedimento para a declaração do
tombamento de documentos e sítios detentores de reminiscências
dos antigos quilombos, analise as afirmativas a seguir.
I. Os sítios não ocupados por remanescentes das comunidades
de quilombos, que são detentores de vestígios materiais
referentes à sua memória, são considerados para fins desta
Portaria.
II. Quando o bem estiver localizado em mais de um Estado, o
pedido de tombamento formulado por qualquer pessoa física
ou jurídica, deverá ser apresentado exclusivamente na sede da
autarquia, em Brasília/DF.
III. A criação do Livro do Tombo de Documentos e Sítios Detentores
de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos foi
instituída por meio da referida Portaria.
Está correto o que se afirma em