Na documentação jurídica, a função da ementa juris...

Q: Na documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é

A) suprir eventual omissão ou sanar contradição ou obscuridade existente no julgado para via- bilizar, dentro da mesma relação jurídica pro- cessual, a uniformização da jurisprudência in- terna. | B) facilitar a busca da informação, possibilitando, também, o conhecimento do assunto que está sendo objeto de pronunciamento judicial, dando uma ideia geral do que o documento contém. | C) alterar, em geral parcialmente, as disposições da Constituição vigente, a fim de torná-la mais viável, ou de incorporar-lhe disposições apro- priadas ao desenvolvimento técnico e social da nação. | D) manifestar um posicionamento, resolução ou decisão tomados por um órgão judicial cole- giado, argumentando sobre a aplicabilidade de determinado direito a uma situação fática es- pecífica. | E) provocar um novo exame dos autos para emenda ou modificação da primeira sentença por meio do encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro juiz ou ao tribunal.

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Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Direito e Legislação | Documentação Jurídica

Na documentação jurídica, a função da ementa jurisprudencial é

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