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Em relação ao delito de lesão corporal leve (artigo 129, caput, do Código Penal), assinale a afirmação correta.
Sobre a teoria geral do delito, considere as afirmações abaixo . I - As causas excludentes da ilicitude estão previstas, de modo taxativo, na parte ge...
Sobre a determinação e progressão de regime de cumprimento da pena, considerando a legislação vigente e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, ass...
Com relação aos crimes contra a administração pública, considere as afirmações a seguir. I - Considera-se funcionário público, para fins penais, quem,...
No que se refere aos crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral, considere as afirmativas abaixo. I - Delegado de Pol...
Considere as afirmativas abaixo, com relação à Lei de Execução Penal. I - A pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos poderá ser conver...
Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
José Paulo, imprudente na condução de veículo auto- motor, colidiu com viatura da polícia militar do Estado do Piauí, destruindo-a parcialmente. Por s...
Quanto ao delito de constrangimento ilegal (artigo 146 do Código Penal), assinale a afirmação correta.
Em uma sociedade por ações "A", dois executivos desenvolvem estratégia para obter importante contrato com uma sociedade de economia mista “M”. Eles de...