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Em ação judicial em fase de cumprimento de sentença, o único executado, Manuel, deve pagar a quantia de R$ 100.000,00 ao exequente Arnaldo. Sem sucess...
Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.
No que diz respeito aos embargos a serem ofertados face à execução por quantia certa fundada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública, cabe as...
Aparício da Silva integra Associação de Moradores do Bairro de Pedreiras, no Município de Pedra Bonita, e participou da assembleia, inclusive subscrev...
Sobre a tutela requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
O artigo 3° do CPC dispõe: “Não se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito”. E o artigo 16 cita que: “A jurisdição civil é exer...
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
No que diz respeito à capacidade no direito processual civil, é correto afirmar que
Uma das provas em espécie previstas no Código de Processo Civil é a inspeção judicial. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Em relação ao recurso de embargos de divergência, é correto afirmar: