Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201526467Aliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato...1457941201526467Ano: 2019Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Laje do Muriaé - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente | Crimes contra Crianças e AdolescentesAliciar, assediar, instigar ou constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com o fim de com ela praticar ato libidinoso é crime, com pena prevista de: AReclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa. BDetenção de seis meses a dois anos, e multa.CDetenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. DReclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê que verificada a prática de ato infracional, a autoridade competen...Questão 457941200219865Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto no Art. n° 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públi...Questão 457941200411510Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o disposto pela Lei nº 8.069 de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que, para efeitos ...Questão 457941200576319Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o que define o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através...Questão 457941200671829Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8069/1990, a gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será e...Questão 457941200974249Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absol...Questão 457941201140583Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido:Questão 457941201718001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o artigo 118, do Estatuto da Criança e do Adolescente, a liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o...Questão 457941201787586Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autorid...Questão 457941201811173Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, disposto pela Lei 8.069 de 1990, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde...