O anexo da Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabe...

Maria do Carmo 62 anos com diagnóstico de diabetes há mais de 6 anos, em tratamento numa Unidade de Saúde da Família, porém sem agendamento. Comparece...

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas:

A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 estabelece diretriz para organização da rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SU...

De acordo com a Lei nº 12.871 de 2013, que institui o Programa Mais Médicos no Brasil, no Capítulo II, sobre a autorização para o funcionamento de cur...

A Lei de Criação do SUS – Sistema Único de Saúde nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, no art. 7º versa que as ações e serviços públicos de saúde e os ...

Garantir a atenção à saúde buscando a integralidade por meio da realização de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde e prevenção de agravo...

Em relação às Regiões de Saúde os entes federativos definirão os elementos abaixo descrito.

A Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do Sistema Único de Saúde, conhecida como HumanizaSUS consiste:

Considerando a Lei nº 8142/90 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências interg...

Segundo a Nota Técnica nº 21/2022, sobre a implementação do Programa Cuida Mais Brasil caberá aos pediatras e ginecologistas/obstetras complementar o ...