A mãe de um aluno matriculado em uma das escolas d...

Q: A mãe de um aluno matriculado em uma das escolas da rede municipal, tendo ouvido uma notícia sobre a atuação do Conselho Tutelar de Poá, procurou pela professora de seu filho para saber o que é o Cons

A) permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. | B) responsável por promover e acompanhar as ações de paternidade e os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar. | C) responsável por formular políticas públicas para atender crianças e adolescentes do município. | D) a quem compete aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou ao adolescente. | E) que deve promover e acompanhar os procedimentos relativos às infrações atribuídas a adolescentes.

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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

A mãe de um aluno matriculado em uma das escolas da rede municipal, tendo ouvido uma notícia sobre a atuação do Conselho Tutelar de Poá, procurou pela professora de seu filho para saber o que é o Conselho Tutelar. Assim, a professora explicou corretamente à mãe que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/90, trata-se de um órgão

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