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A LDB 9.394/96, no artigo 28º, indica que "os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural ...

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN, nº 9.394 estabelece no Art. 4° O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado...