Com base na Lei n.º 9.609/1998, que dispõe sobre a proteção da
propriedade intelectual de programa de computador e sua
comercialização no país, julgue o item a seguir.
Os direitos relativos a programa de computador
desenvolvido e elaborado durante a vigência de contrato de
serviços pertencerão exclusivamente ao empregador
contratante, salvo estipulação em contrário.