Considerando aspectos diversos do direito penal, a...

Q: Considerando aspectos diversos do direito penal, assinale a opção correta.

A) O agente que com suas ações praticar vários crimes da mesma espécie e que, pelas condições de tempo, lugar e modo de execução, forem havidos como continuação um do outro terá suas penas somadas. | B) A inexigibilidade de conduta diversa exclui a culpabilidade, pois haverá um fato típico e ilícito, mas que não merece ser punido, por não ser exigível do autor, naquelas circunstâncias, outro comportamento. | C) O coautor que quis participar de crime menos grave terá sua punição limitada às penas deste, independentemente da previsibilidade do resultado do delito que foi de fato praticado pelos demais autores. | D) A inimputabilidade penal devidamente comprovada resultará em redução da pena, independentemente do crime praticado. | E) Age em estado de necessidade quem repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem, usando moderadamente dos meios necessários.

457941201526806

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade

Considerando aspectos diversos do direito penal, assinale a opção correta.

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