Considere os itens abaixo, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natureza e a seguir assinale a alternativa co...

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: I – responsável, quando, sem revestir a condiç...

O contribuinte que, devendo, não efetua o pagamento do tributo no prazo estabelecido em lei, poderá ter o seu nome inscrito em dívida ativa tributária...

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte Compete ao Estado instituir impostos sobre transmissão “causa mortis” e doação de quaisquer ben...

É certo que a Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, através dos recursos advindos da União, dos Estados, d...

Constituem espécies tributárias que podem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios:

O fato gerador da obrigação acessória é:

Considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte São solidariamente obrigadas: I – as pessoas expressamente designadas por lei. II – as pessoas ...

“Tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Tal defini...

É o somatório das receitas tributárias de um Governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os...

O valor pago nos pedágios por usuários de estrada pública cuja exploração tenha sido concedida à iniciativa privada classifica-se como: