Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201527109Determinado ente da federação pretende instituir tributo para remunerar serviço público específico e divisível prestado ...1457941201527109Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: PGE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de Competências | Fundamentos e Atributos | Poder TributárioDeterminado ente da federação pretende instituir tributo para remunerar serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte. Nesse caso, é correto afirmar que:Ao tributo em questão tem natureza de taxa, de competência exclusiva dos Municípios e do Distrito Federal.Ba competência para a instituição do tributo em questão é comum à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.Cse trata de contribuição de melhoria, de competência privativa da União.Do tributo em questão tem natureza de contribuição social, pelo que apenas a União poderá instituir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103989Direito TributárioLeia os itens a seguir:I- O menor de 16 (dezesseis) anos não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária.PORQUEII- De acordo com o Código Tributá...Questão 457941200449705Direito TributárioAs limitações do poder de tributar previstas no texto constitucional estabelecem que é vedado aos Estados, sem prejuízo de outras garantias assegurada...Questão 457941200893920Direito TributárioO imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comun...Questão 457941201045081Direito TributárioMarque a alternativa correta a respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar:Questão 457941201217395Direito TributárioAssinale a alternativa correta sobre domicílio tributário:Questão 457941201242518Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941201391593Direito TributárioCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Sobre o assunto, ...Questão 457941201877250Direito TributárioEm regra, o sujeito passivo da obrigação tributária é aquele que praticou o fato gerador do tributo. Alei, no entanto, pode atribuir a responsabilidad...Questão 457941201923638Direito TributárioMarque a alternativa correta a respeito da isenção tributária:Questão 457941201999341Direito TributárioLeia os itens seguintes: |- À imunidade tributária para as entidades sindicais abrange tanto os sindicatos de trabalhadores quanto os sindicatos patro...