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De acordo com a LDB - Lei Federal n° 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em...

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457941201527393
Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: SEDUC-RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
De acordo com a LDB - Lei Federal n° 9.394/1996, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Com base na LDB, os Estados devem incumbir-se da seguinte atribuição:
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