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Analise as proposições a seguir. I. Configura crime de preconceito de raça ou cor (Lei n. 7.716/1989) distribuir emblemas com símbolos que utilizem a ...
Assinale a alternativa correta.
Em que circunstância o crime de injúria admite a exceção da verdade?
Assinale a alternativa correta.
Acerca da Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas), considere as assertivas abaixo: I. Há distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de drogas, tend...
Admite-se a participação em crime culposo?
Analise as proposições a seguir. I. Comete peculato-furto o empregado de empresa terceirizada que presta serviço contratado por órgão da administração...
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça:
Considere as seguintes proposições, I. O Direito Penal do Inimigo, idealizado por Günther Jakobs, pode ser entendido como um Direito Penal de quarta g...
O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?