Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201527841Segundo o que prevê a Lei Orgânica do município de Nova Serrana, se o cargo ocupado por um servidor público estável for ...1457941201527841Ano: 2019Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Nova Serrana - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nova Serrana | Legislação Municipal de Nova SerranaSegundo o que prevê a Lei Orgânica do município de Nova Serrana, se o cargo ocupado por um servidor público estável for extinto ou declarado desnecessário, o servidor seráAcontinuará exercendo as mesmas atribuições na condição de ocupante de função pública.Breintegrado em outro cargo com características compatíveis com o cargo que ocupava.Cexonerado com direito à indenização correspondente a um mês de remuneração por ano de serviço.Dcolocado em disponibilidade remunerada até seu adequado aproveitamento em outro cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066499Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a edificação, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios dos serviços de alimentação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200528261Legislação Municipal (Minas Gerais)No que refere às finanças públicas do município de Carmo do Cajuru, detalhada na Lei Orgânica do município, bem como em suas emendas e alterações, ass...Questão 457941200596890Legislação Municipal (Minas Gerais)São tipos de penalidades disciplinares previstas no Estatuto dos Servidores do município de Uberlândia, exceto:Questão 457941200808307Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação ao Código de Obras do município de Lavras, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201302061Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas à construção de condomínios residenciais verticais, de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e...Questão 457941201308865Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código de Obras do Município de Bela Vista de Minas, a fiscalização, no âmbito de sua competência expedirá notificações, e autos de in...Questão 457941201468511Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 135, de 04 de abril de 2019, do Município de Curvelo-MG, e seus anexos, dispõe sobre oQuestão 457941201514400Legislação Municipal (Minas Gerais)Servidor ocupante de cargo público de confiança da Administração Pública Direta do Município de Patrocínio, Tício é nomeado para exercer interinamente...Questão 457941201735389Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entra...Questão 457941202039217Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras do Código de Posturas do Município de Manhuaçu, dispostas na Lei Complementar Municipal nº 04/2017, assinale com V as afirmativas verd...