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Marcos exerce atividade rural como sua principal profissão. Nessa situação, Marcos poderá requerer, observadas as formalidades legais, sua inscrição p...
O procedimento de constituição de uma sociedade anônima é dividido em três etapas, a seguir elencadas: a primeira diz respeito às providências prelimi...
Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.
Julgue os itens seguintes, acerca da desconsideração da personalidade jurídica.A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre quando o pat...
A sociedade por ações é sempre mercantil; por isso, está sujeita a falência, fazendo jus à recuperação judicial, ainda que o seu objeto seja civil.
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendim...
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que versa sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir. I Ao titular da ma...
A respeito do domicílio, da responsabilidade civil e das sociedades comerciais, julgue o item que se segue. A dissolução de sociedade limitada constit...
A respeito da recuperação judicial e da extrajudicial, assinale a opção correta.
Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir. Para os efeitos da Lei Complementar n.º 123/2006, uma s...