Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201527972De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .Nos casos em que for dispensada a rete...1457941201527972Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Contribuições Sociais | Impostos FederaisDe acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue .Nos casos em que for dispensada a retenção na fonte da COFINS, são igualmente dispensadas as retenções do imposto de renda e da CSLL. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256271Direito TributárioNo caso específico dos impostos, a União só pode fixar ou alterar as respectivas alíquotas de tributação por meio de lei em sentido estrito.Questão 457941200307520Direito TributárioNo que se refere a noções básicas de tributos e a tratamento contábil aplicável aos impostos e às contribuições, julgue o item a seguir.No caso de imp...Questão 457941200652813Direito TributárioÀ luz do disposto na Resolução SEFAZ/RJ n.º 633/2024, assinale a opção correta.Questão 457941201286448Direito TributárioAinda no que concerne ao IPVA no estado do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.Questão 457941201411737Direito TributárioA pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem disc...Questão 457941201548348Direito TributárioAinda conforme o disposto no Decreto estadual n.º 42.475/2010, assinale a opção correta.Questão 457941201736565Direito TributárioO estado de Minas Gerais poderá expedir certidão positiva de débito com efeitos de negativa no caso deQuestão 457941201762039Direito TributárioNo que diz respeito à administração tributária, fiscalização, dívida ativa e certidões negativas, julgue o item a seguir, conforme o disposto no CTN e...Questão 457941201865709Direito TributárioAcerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.A confecção e o envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) — uma espécie de declara...Questão 457941201971359Direito TributárioJulgue o item que se segue, relacionados ao direito tributário, considerada sua aplicação em âmbito municipal. É legítimo ao município de Maceió insti...