Segundo a Lei n° 3.800/07, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o Plano de Carreira do...

O atual Plano Municipal de Educação da Cidade de Formigueiro, (RS) em vigor, tem vigência por dez anos correspondentes ao:

Segundo a Lei Orgânica do Município de São Borja – RS, nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração ...

Aduz a Lei n° 3.800/07 que o servidor que contar 01 (um) ano, consecutivo ou não, de exercício em cargos em comissão ou funções gratificadas, perceber...

Aduz o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores), que o...

Conforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de serviço é:

Dos impostos abaixo, qual não cabe ao Município de São Borja instituir, pautando­se na Lei Orgânica?

Segundo a Lei Complementar n° 005/95, a assistência à saúde do servidor e de sua família, prestada mediante sistema próprio do Município, ou mediante ...

A Lei n.° 325/1885, instituiu o Código de Obras, sendo admitidas as seguintes definições. Assinale a alternativa correta.

Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores), al...

Segundo a Lei n.º 1.329/2005, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa inc...