Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201528534Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, a licença remunerada à gestante, sem prejuízo do emprego e salário, terá duração ...1457941201528534Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Câmara de Princesa - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Princesa | Lei Orgânica Municipal de PrincesaSegundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, a licença remunerada à gestante, sem prejuízo do emprego e salário, terá duração de:A160 (cento e sessenta) dias.B90 (noventa) dias.C180 (cento e oitenta) dias.D120 (cento e vinte) dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209275Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, "em virtude de sentença judicial transitada em julgado" é uma das condições que possibilita:Questão 457941200244357Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise os itens abaixo e classifique-os como (V) verdadeiros ou (F) falsos, de acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro que determina sobre as ...Questão 457941200263351Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Complementar nº 042, de 19 de dezembro de 2017, dispõe sobre o plano de cargos e carreira do Magistério Público de Palma Sola, Estado de Santa C...Questão 457941200768970Legislação Municipal (Santa Catarina)Marque a alternativa CORRETA conforme o artigo 12 da Lei nº 366/2003, de 22/12/2003 (Legislação Tributária do Município de Bandeirante). Para efeitos ...Questão 457941201338778Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC o licenciamento para início da construção, exceto em casos especiais como por exemplo açõe...Questão 457941201393521Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre quais são as hipóteses de vacância do cargo público, previstas no Estatuto dos Servidores Municipais de Princesa/SC, julgue as seguintes afirmaç...Questão 457941201515533Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Anchieta - SC, analise: I. Constituem bairros as porções contínuas e contíguas do território da sede, com...Questão 457941201536091Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Descanso que é parte integrante do Estado de Santa Catarina, abaixo estão dispostos os princípios da admi...Questão 457941201624008Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Paraíso/SC, qual das alternativas abaixo cita as funções que, exercida por servidor ocupant...Questão 457941202017875Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São João do Oeste/SC prevê que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis: