O conjunto de instituições e órgãos que realiza as atividades públi...

Não configura um objetivo da organização regional.

Santo Antônio dos Lopes foi desmembrado de um município e alçado à condição de Município pelo Decreto-Lei nº 2.179, de 30 de dezembro de 1961, do Gove...

“Empenhar-se com o Sistema Administrativo de Santo Antônio dos Lopes – MA”, faz parte de qual Capítulo de Seção da Lei Municipal n°019/2017 (alterada ...

De acordo com o código sanitário do para assinale a assertiva incorreta. Ao Estado, no exercício de suas funções constitucionais e legais relacionadas...

O Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores públicos da Administração Direta do Município de Santo Antônio dos Lopes – MA, tem como objetivo...

Incluem-se entre os bens do Estado do Pará, exceto:

“Assegurar um salário condigno para os servidores municipais mediante a qualificação profissional e crescimento na carreira”, faz parte de qual capítu...

Aos Municípios do ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seus órgãos competentes incumbe, a nível de sua área de jurisdição, EXCETO:

Conforma a Lei Municipal n°019/2017 (alterada pela Lei Municipal n°060/2019), em suas disposições preliminares, os servidores públicos da Administraçã...

O conjunto de órgãos que realiza atividades de políticas públicas administrativas, compreendo a Prefeitura Municipal e outros órgãos administrativos, ...