Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do...

No que diz respeito à evolução do direito comercial, julgue os itens a seguir. I A efervescência do mercado, sobretudo após a Revolução Industrial, fe...

Julgue o item a seguir, relativos ao direito societário. A titularidade negocial e processual e a responsabilidade patrimonial são algumas das consequ...

Depende do consentimento de todos os sócios ou acionistas — salvo em caso de previsão no ato constitutivo, hipótese em que o dissidente poderá retirar...

Na constituição de um grupo de sociedades, a controladora — ou a sociedade de comando do grupo — deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamen...

Com base na Lei n.º 9.279/1996, que versa sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, julgue os itens a seguir. I Ao titular da ma...

Caso realmente não se verifique o aceite da cártula e o sacador seja obrigado ao seu pagamento após o cumprimento de todas as formalidades legais bem ...

Uma sociedade empresária atuante no setor imobiliário encontra dificuldades para honrar suas obrigações. Em um processo de execução movido em seu desf...

Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao...

Com base no disposto no Decreto-Lei n.º 1.510/1976, assinale a opção correta.

Na criação de certa sociedade por ações de capital fechado, o estatuto pode estabelecer que a empresa tenha ações ordinárias e preferenciais. Suas açõ...