Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201528684

Considere as seguintes afirmações: I. No Código Tributário Nacional...

📅 2012🏢 FCC🎯 PGE-SP📚 Direito Tributário
#Extinção do Crédito Tributário#Suspensão do Crédito Fiscal#Anistia Fiscal#Parcelamento Fiscal#Perdão Fiscal#Isenção Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FCC no concurso para PGE-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Extinção do Crédito Tributário, Suspensão do Crédito Fiscal, Anistia Fiscal, Parcelamento Fiscal, Perdão Fiscal, Isenção Fiscal, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201528684
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Anistia Fiscal | Parcelamento Fiscal | Perdão Fiscal | Isenção Fiscal | Extinção do Crédito Fiscal
Considere as seguintes afirmações:

I. No Código Tributário Nacional há uma causa de extinção do crédito tributário que, cronologicamente, ocorre antes de sua própria constituição.

II. O parcelamento, por ser forma de pagamento, é causa de extinção do crédito tributário.

III. Isenção e remissão são cronologicamente anteriores ao nascimento do crédito tributário.

IV. A lei que dispensa o pagamento de valor de multa decorrente de auto de infração configura anistia, causa de exclusão do crédito tributário já constituí do, nos termos do disposto no Código Tributário Nacional.

V. Na normatização brasileira, não há possibilidade de extinção do crédito tributário mediante a entrega ao fisco de algo que não seja dinheiro.

Está correto APENAS o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200416037Direito Tributário

A teoria do sacrifício, em matéria tributária, consiste em

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200746395Direito Tributário

Pode ter alíquotas majoradas por ato do Poder Executivo e, ao mesmo tempo, se submete à anterioridade nonagesimal, mas não se submete à regra da anter...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201132481Direito Tributário

Ao instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza o Município elenca na lei o rol de serviços tributáveis por este imposto. Tratando-se de se...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Impostos Municipais
Questão 457941201241367Direito Tributário

A “Oficina Mecânica do José” recondiciona motores de veículos. Para realizar essa prestação de serviços de recondicionamento, empregam-se, com frequên...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Municipais#Tributação Estadual
Questão 457941201369123Direito Tributário

Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201703637Direito Tributário

O Fisco ingressa com ação de execução fiscal em face de André, microempresário individual. André, por outro lado, pretende se defender da cobrança ale...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Extinção do Crédito TributárioQuestões do FCC