Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201528754A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento fís...1457941201528754Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-SEDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997A conduta de submeter uma vítima com 61 anos de idade, sob seu poder, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal constituiAcrime de tortura com causa de aumento de pena.Bconduta atípica, por se tratar de exercício regular da curatela.Ccrime de lesão corporal cumulado com maus-tratos. Dcrime especificado no Estatuto do Idoso.Ecrime de tortura na modalidade simples.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240458Direito PenalPaulo, nascido em 15/8/1996, foi denunciado em 24/5/2020, pela prática do crime de roubo majorado tentado, que teria sido praticado em 7/4/2016. Receb...Questão 457941200473401Direito PenalA pena de prestação pecuniária consiste no pagamento — em dinheiro, à vista ou em parcelas, à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou priv...Questão 457941200509940Direito PenalOs inquéritos policiais ou ações penais em andamento não podem, em razão do princípio constitucional do estado presumido de inocência, ser considerado...Questão 457941200732992Direito PenalAssinale a opção correta, a respeito dos crimes de tortura, das espécies, cominação e aplicação de penas.Questão 457941201006338Direito PenalA respeito de crimes contra a administração pública, crimes de abuso de autoridade, crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, e crimes contra...Questão 457941201106987Direito PenalAssinale a opção correta com base no que dispõe o CP.Questão 457941201109586Direito PenalA respeito da pena pecuniária, julgue o item abaixo.A multa aplicada cumulativamente com a pena de reclusão pode ser executada em face do espólio, qua...Questão 457941201269741Direito PenalJoaquim, com o intuito de fornecer energia elétrica a seu pequeno ponto comercial situado em via pública, efetuou uma ligação clandestina no poste de ...Questão 457941201539111Direito PenalCom relação aos crimes contra a fé pública, julgue o item que se segue.O crime de moeda falsa é incompatível com o instituto do arrependimento posteri...Questão 457941201904038Direito PenalConsidera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor.