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Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Contabilidade: Teoria e Prática, especificamente sobre Demonstração de Resultados, Impostos e Contribuições.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A propósito do planejamento e da substituição tributária, julgue o próximo item.
O Código Tributário Nacional passou a abrigar, mais
recentemente, a possibilidade de a autoridade administrativa
desconsiderar atos ou negócios praticados com a finalidade de
dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, com vistas
a limitar as tentativas irrestritas de planejamento tributário.