Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201528906De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de ...1457941201528906Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes, CORRETAMENTE: ADever de somente respeitar seus educadores.BAcabar com as organizações e movimentos estudantis para não haver revoltas nas escolas.CNunca contestar os critérios avaliativos escolares.DIgualdade de condições para acesso de permanência na escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150798Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público, conforme Lei n.º 11.340/06:Questão 457941200365986Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos te...Questão 457941200492039Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990), assinale verdadeiro (V) ou falso(F): ( ) Considera criança a ...Questão 457941200634411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante c...Questão 457941200686521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção das seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941200949839Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA: Em relação à prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolesce...Questão 457941201107740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente - ECA prevê, dentre outros, que devem ser garantidos a este público, o direito à vida e à saúde. Sobre este tópico...Questão 457941201207178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201724871Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. São...Questão 457941201827473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional ...