Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201528959Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio eleitoral em que a lei que alterar o processo eleitoral entra...1457941201528959Ano: 2015Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundamentos do Direito EleitoralAssinale a alternativa que indica corretamente o princípio eleitoral em que a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.APrincípio da celeridade eleitoralBPrincípio da anualidade eleitoralCPrincípio da legalidade eleitoralDPrincípio da democracia representativaEPrincípio da irrecorribilidade das decisões eleitoraisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200198992Direito EleitoralÉ correto afirmar sobre a inelegibilidade.Questão 457941200813632Direito EleitoralQuanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afrmar que são:Questão 457941201115165Direito EleitoralConsidere os seguintes excertos de julgados do Tribunal Superior Eleitoral, alguns com adaptações, sobre desincompatibilização, com base na Lei Comple...Questão 457941201405840Direito EleitoralQuanto ao sistema eleitoral majoritário previsto pela ordem constitucional brasileira em vigor, é correto afrmar:Questão 457941201428711Direito EleitoralAssinale a afirmativa correta em conformidade com a Lei nº 4.737/1965.Questão 457941201853662Direito EleitoralEm consonância com a Lei nº 4.737/1965, valer-se o servidor público de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato...Questão 457941201916365Direito EleitoralA lei que instituiu o Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965) determina que o registro e o cancelamento do registro dos diretórios estaduais e...Questão 457941201936597Direito EleitoralConforme a Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, assinale a alternativa que indica condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleit...