Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201528980Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento,...1457941201528980Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualQuando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento, a base de cálculo, em primeira instância, para apuração do imposto é o valorAreferente à mercadoria ou ao bem constantes dos documentos de importação.Btotal da operação, compreendendo o fornecimento da mercadoria e a prestação do serviço.Cacrescido relativo à industrialização, abrangendo mão de obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante.Ddecorrente da entrada da mercadoria, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.Ereferente à prestação do serviço, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005424Direito TributárioA Fazenda Nacional propôs execução fiscal em janeiro de 2012, em face do Sr. X, por dívida do IRPF do ano-base 1999, no valor de R$ 1.000.000,00, cujo...Questão 457941200708599Direito TributárioCom a modificação dos programas de integração social, que se fundiram com o de formação do patrimônio do servidor público, criando o PIS-PASEP, as ver...Questão 457941200882141Direito TributárioEm se tratando de solidariedade tributária, o pagamento efetuado por um dos obrigadosQuestão 457941200888074Direito TributárioA Lei no 10.336/2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seu...Questão 457941201135830Direito TributárioEm relação aos serviços bancários disponibilizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos seus clientes, tais como: serviços relacionados a cobranças,...Questão 457941201143368Direito TributárioQuando a Constituição Federal estabelece que a União não pode tributar nem a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e...Questão 457941201305198Direito TributárioNo contexto das fontes do direito tributário, a fonte primária, que é utilizada para resolver assuntos de competência exclusiva, sem a sanção presiden...Questão 457941201811781Direito TributárioDeterminada empresa, submetida à fiscalização estadual, foi autuada mediante a lavratura do auto de infração, por falta de recolhimento do ICMS, no mo...Questão 457941201949778Direito TributárioA receita financeira auferida pelas empresas, de acordo com as determinações da legislação tributária, integra a base de cálculo da COFINS, para todos...Questão 457941202013204Direito TributárioNa execução fiscal, o título que deve constar para caracterizar a dívida líquida e certa é denominado