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A respeito das entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do ...
Em relação à Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa INCORRETA:
Em relação aos requisitos para o adotante, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA...
Sobre os deveres do Estado em relação à criança e ao adolescente, disposto no Art. 54 da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, ass...
Sobre maus-tratos contra criança, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os casos de suspeita ou confirmação de maus-trato...
Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, que compreende os seg...
Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, a execução das medidas socioeducativas reger-se-á por alguns princípios: I. Máxima intervenção para a realiz...
No que diz respeito aos direitos à educação, segundo a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA sob...
Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:
Segundo a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar os itens abaixo: I. O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. II. Os s...