A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 4°, inciso I, estabelec...

No Brasil, existem vários programas de qualificação profissional como políticas públicas, que podem ser federais, estaduais, municipais, ou mesmo, ofe...

Para a BNCC (2018, p. 438), “[...] o ser humano se constrói a partir de um conjunto de relações tecidas em determinado contexto histórico-social, em u...

Conforme previsto na Constituição de 1988, o direito à educação deve ser assegurado a todas as pessoas, inclusive àquelas que não tiveram acesso a ela...

De acordo com a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei N.º 9.394/96), em seu artigo 39, parágrafo 2°, a Educação Profission...

Com a publicação da Lei n. 11.892/2008, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica adquiriu uma nova institucionalidade, passan...

A base comum curricular e a parte diversificada devem ser organicamente articuladas. A organização curricular assim concebida supõe uma forma de traba...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um conjunto de orientações formatada para nortear os currículos das escolas de todo o país. Nesse documento,...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), a expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de sér...

Na Resolução n° 05, de 17 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Educação, em seu Art. 8º, determina que a proposta pedagógica das instituições ...

Na atual LDBEN, a Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadan...