Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201529828Considerando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o princípio da brev...1457941201529828Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteConsiderando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o princípio da brevidadeAtem como objetivo evitar a permanência prolongada de crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional, assegurando que seja priorizada a reintegração familiar. Bfundamenta-se na necessidade de manter o menor de idade em medidas de acolhimento institucional pelo tempo necessário, ainda que prolongado, visando o seu melhor interesse.Cnão possui impacto direto nos processos judiciais de apuração de ato infracional, aplicando-se, por sua vez, aos procedimentos administrativos.Dtem como objetivo conceder a prioridade absoluta ao menor, de forma que todos os procedimentos administrativos sejam realizados da forma mais célere possível.Evisa à imposição de um período mínimo para a conclusão de processos de adoção, de forma a garantir a segurança jurídica para a família adotante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao poder familiar, é correto afirmar:Questão 457941200459719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são atribuições do conselho tutelar, dentre outras, a deQuestão 457941200775780Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorrer a suspeita ou a confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante co...Questão 457941200909527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 5º, afirma que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, dis...Questão 457941201167690Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei n° 8.069/90, artigo 54, é dever do EstadoQuestão 457941201257784Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmar, com relação à Justiça da Infância e da Juventude e aos seus procedimentos, queQuestão 457941201339420Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Compete ao Conselho TutelarQuestão 457941201421431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um comerciante, festejando o aniversário de sua cidade, em local público, no calor das felicitações, entrega, de forma gratuita, bebida alcoólica típi...Questão 457941201648974Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941201667540Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As decisões do Conselho Tutelar podem ser revistas pelo(a)