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O conceito de "interesse público" é fundamental para a atuação da administração pública, inclusive nas ações de vigilância sanitária. Qual das alterna...

A dependência química é uma doença multifatorial e que não está restrita a qualquer grupo social, racial ou etário. A partir da consideração dos proce...

Os maiores problemas de saúde entre os catadores de lixo são:

Qual Ato Regulamentar do SUS significou uma verdadeira ruptura com a lógica tradicional de repasse de recursos por produção de serviços?

Compete ao Município, no âmbito do Sistema Único de Saúde, executar os serviços de:

A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garanti...

Durante uma visita domiciliar, o Guarda de Endemias orienta um morador sobre a importância de eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti para pr...

Que nome se dá ao instrumento que objetiva garantir a aplicação da autonomia do sujeito participante de uma investigação?

Cabe aos municípios a execução da maior parte dos serviços de saúde, já que isso é entendido como uma redistribuição de poder e responsabilidade, cara...

Qual é o objetivo da Educação Permanente em Saúde?