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Em 1948, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi reconhecida a dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos igu...
Em uma abordagem policial, quando da revista do suspeito, foram encontradas provas de determinado crime. Ao ser questionado sobre a procedência dos pr...
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. São traços característicos dos direitos humanos a imprescritibilidade, a inalienabilidade e a indis...
Acerca do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alter...
A Lei Federal nº 10.216, de 6/2001 dispõe sobre
À luz da teoria das gerações (dimensões) dos direitos humanos, é correto afirmar que constituem direitos de primeira geração os direitos
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Entre os temas abrangidos pelos 10 princípios do Pacto Global, está a pr...
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. Suponha que determinado tratado internacional que verse sobre direitos humanos seja aprovado em cad...
Nos termos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, é correto afirmar que
Durante o exercício da função, um agente penitenciário se depara com dois presos com exigências peculiares em relação à alimentação. O primeiro, por q...