De acordo com o Código Tributário Nacional, a base...

Q: De acordo com o Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR é o montante

A) real, arbitrado ou presumido, da renda ou dos proventos tributáveis. | B) fixado em pauta elaborada pelo Poder Executivo, desde que publicada, por meio de decreto ou de portaria interministerial, até 90 dias antes do início do exercício em relação ao qual ela produzirá seus efeitos. | C) fixado em pauta fiscal elaborada pelo Poder Executivo, desde que publicada, por meio de decreto ou de portaria interministerial, até 91 dias antes do início do exercício financeiro em relação ao qual ela deverá produzir seus efeitos. | D) real, arbitrado, ficto ou presumido, da renda ou dos proventos, sejam eles tributáveis ou não. | E) real, presumido ou ficto, declarado ou não pelo contribuinte, excluída, em qualquer caso, a possibilidade de seu arbitramento.

457941201530072

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: AFAPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Impostos Federais

De acordo com o Código Tributário Nacional, a base de cálculo do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - IR é o montante

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