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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Arcoverde - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Plano Nacional de Educação - PNE.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação, Lei n° 13.005/14, de
acordo com o § 2º do Artigo 6º, estipula que a União é
encarregada não apenas de coordenar, mas também de
facilitar um processo de conferências nacionais de
educação que promovam não apenas a participação,
mas também o diálogo efetivo entre diversos atores
sociais e setores educacionais.