Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201530140Segundo a Lei Complementar nº 1/2006 – Código Tributário Municipal, considera-se ocorrido o fato gerador nas seguintes h...1457941201530140Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalSegundo a Lei Complementar nº 1/2006 – Código Tributário Municipal, considera-se ocorrido o fato gerador nas seguintes hipóteses, EXCETO: AAdjudicação em leilão.BPermuta.CEnfiteuse e subenfiteuse. DFusão e cisão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072346Direito TributárioEm relação às disposições finais e transitórias do Código Tributário Nacional, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...Questão 457941200143327Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir, em razão do exercício do poder de polícia o...Questão 457941200438749Direito TributárioCom relação aos conceitos e espécies de tributos, considerando a doutrina majoritária e a legislação pertinente, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200519914Direito TributárioAssinalar a alternativa em que deve ser aplicada a imunidade tributária constitucional ao caso concreto, a fim de que se limite o poder de tributar.Questão 457941200642032Direito TributárioEm relação a PIS e COFINS, são receitas isentas de contribuição:Questão 457941201064375Direito TributárioA empresa Temerária Ltda é devedora do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza perante o Município X. Ajuizada execução fiscal, a sociedade empres...Questão 457941201405641Direito TributárioCom base nas disposições gerais da competência tributária, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201693092Direito TributárioConforme AMARO, “fontes são os modos de expressão do direito” e, dentre as fontes do direito tributário estão as leis ordinárias, ou seja, o direito t...Questão 457941201886535Direito TributárioOs tributos podem ser classificados como vinculados ou não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — C...Questão 457941201970391Direito TributárioCom base nos ensinamentos de AMARO, no que diz respeito ao fato gerador, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Fato gerad...