Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201530414Nos termos da Lei nº 13.303/2016, os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação, mas associados à escolha ...1457941201530414Ano: 2021Banca: Instituto ConsulplanOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Nos termos da Lei nº 13.303/2016, os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação, mas associados à escolha da solução de projeto básico pela contratante, deverão ser alocados na matriz de riscos como responsabilidade da:AContratada, apenas nas contratações integradas. BContratante, nas contratações integradas e semi-integradas.CContratante, apenas nas contratações integradas.DContratada, apenas nas contratações semi-integradas.EContratada, nas contratações integradas e semi-integradas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210808Direito AdministrativoA Hemobrás necessita de um local para o armazenamento de insumos, o qual, por questões técnicas, deve obrigatoriamente estar próximo de um laboratório...Questão 457941200366833Direito AdministrativoCaso o Município resolva realizar uma parceria público-privada para a gestão das escolas municipais, é certo afirmar que o contrato correspondente:Questão 457941200550396Direito AdministrativoTendo como base a Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativ...Questão 457941200616626Direito AdministrativoExistem princípios constitucionais que se aplicam a mais de uma área do direito e, ao fazer isso, possuem mais de um significado, dependendo do ramo d...Questão 457941200885022Direito AdministrativoO controle da Administração Pública pode ser exercido de diferentes formas e por distintos órgãos, visando assegurar a legalidade, eficiência e transp...Questão 457941201078987Direito AdministrativoA Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo em âmbito federal, passou a incluir, em 2021, a possibilidade da decisão coordenada, definid...Questão 457941201762242Direito AdministrativoA administração pública, na persecução de seus fins, especialmente na busca pelo interesse da coletividade, dispõe de alguns instrumentos, os poderes ...Questão 457941201875720Direito AdministrativoCaio, Rodrigo e Larissa, servidores públicos e amigos de longa data, estão sendo acusados de cometer atos de improbidade administrativa. Caio negou pu...Questão 457941201901815Direito AdministrativoA Administração Pública, assim como qualquer ente privado, necessita de firmar contratos. Os contratos administrativos, por força legal, possuem prerr...Questão 457941201988676Direito AdministrativoConsiderando as disposições expressas na Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 73/2020, sobre o procedimento administrativo para a realizaç...