Apesar de consagrar o direito à vida, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que a aplicação da pena de mort...

No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.As características dos direitos humanos inclu...

Julgue o próximo item, considerando o conceito de inovação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.De acordo com os ODS, de...

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.Todos os cidadãos devem possuir o direito de participar da direção dos assun...

Considere as condutas a seguir. I Transferência, à força, de crianças de um grupo para outro grupo. II Esterilização forçada ou qualquer outra forma d...

No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.As ações afirmativas, a exemplo da reserva ...

No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir.Conforme o STF, condutas homofóbicas e tran...

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.O Estado que abolir a pena de morte não poderá restabelecê-la.

Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue os itens subsequentes.O proc...

No que diz respeito aos direitos humanos e à participação social, julgue o item a seguir.Regras internacionais preveem que informações relativas ao co...

Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.