Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes.Admite-se o requerimento de patente de um...

Com relação a um consórcio constituído por três companhias para executar determinado empreendimento, é correto afirmar que

A respeito da finalidade e do processamento do protesto, assinale a opção correta.

Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comit...

O contrato social da sociedade em conta de participação produz efeito somente entre seus sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer...

Um sócio de determinada sociedade limitada decidiu ceder as suas quotas empresariais. Contudo, no ato constitutivo dessa sociedade, não fora estipulad...

Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.

No que se refere ao direito falimentar, assinale a opção correta.

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens subsecutivos. O juiz deve rejeitar o fundamento exposto pelo DF em sua argumentação e,...

Considerando o disposto no Código Civil acerca dos títulos de crédito, assinale a opção correta

Para recuperação judicial nos termos legais, as microempresas e as empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, poderão apresentar plano especia...