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Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:
Com fundamento na Convenção nº 111 da OIT, leia as assertivas abaixo: I- O Estado membro para o qual a convenção se encontre em vigor deve, por método...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o chamado, doutrinariamente, “bloco de constitucionalidade”, é CORRETO dizer que:
Considerando-se o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional, é CORRETO afirmar que:
Sobre a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, analise as seguintes assertivas: I - ...
Acerca da Convenção n° 98 da Organização Internacional do Trabalho, analise as assertivas a seguir: I - Apesar de não ter sido ratificada pelo Brasil,...
Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA: