À luz da Recomendação n° 198 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a relação de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Entre os indicadores específicos da existência de uma relação de trabalho podem ser incluídos: o fato de que o trabalho envolve a integração do trabalhador na organização da empresa; o pagamento periódico da remuneração para o trabalhador; e o fato de que tal remuneração constitui a única ou principal fonte de renda do trabalhador.

Infere-se, da Recomendação mencionada, a inviabilidade de se adotar a dependência econômica como um dos critérios definidores do conceito de subordinação e caracterizador da relação de trabalho.

Considerando as dificuldades de estabelecer se existe ou não relação de trabalho em determinadas situações, a referida Recomendação dispõe acerca de indicadores específicos da existência de uma relação de trabalho.

A determinação da existência de uma relação de trabalho deve ser guiada primordialmente pelos fatos relacionados com o tipo de trabalho e a remuneração do trabalhador.

À luz da Recomendação n° 198 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a relação de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

A) Entre os indicadores específicos da existência de uma relação de trabalho podem ser incluídos: o fato de que o trabalho envolve a integração do trabalhador na organização da empresa; o pagamento periódico da remuneração para o trabalhador; e o fato de que tal remuneração constitui a única ou principal fonte de renda do trabalhador. | B) Infere-se, da Recomendação mencionada, a inviabilidade de se adotar a dependência econômica como um dos critérios definidores do conceito de subordinação e caracterizador da relação de trabalho. | C) Considerando as dificuldades de estabelecer se existe ou não relação de trabalho em determinadas situações, a referida Recomendação dispõe acerca de indicadores específicos da existência de uma relação de trabalho. | D) A determinação da existência de uma relação de trabalho deve ser guiada primordialmente pelos fatos relacionados com o tipo de trabalho e a remuneração do trabalhador.

À luz da Recomendação n° 198 da Organização Intern...

Questão 457941200208135Direitos Humanos

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

#Convenção Americana sobre Direitos Humanos#Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Questão 457941200832720Direitos Humanos

Assinale a alternativa INCORRETA:

#Organização Internacional do Trabalho#Convenções da OIT

Questão 457941200933538Direitos Humanos

Sobre o chamado, doutrinariamente, “bloco de constitucionalidade”, é CORRETO dizer que:

#Incorporação de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro#Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional

Questão 457941200990684Direitos Humanos

Sobre a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a alternativa CORRETA:

#Direito Internacional dos Direitos Humanos#História dos Direitos Humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Questão 457941201832123Direitos Humanos

Acerca da Convenção n° 98 da Organização Internacional do Trabalho, analise as assertivas a seguir: I - Apesar de não ter sido ratificada pelo Brasil,...

#Organização Internacional do Trabalho#Convenção sobre o Direito de Sindicalização e Negociação Coletiva (C98)#Convenções da OIT

Questão 457941201917044Direitos Humanos

Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

#Tribunal Interamericano de Direitos Humanos#Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura

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