Apostando na inclusão de trabalhadores, usuários e gestores na produção e gestão do cuidado e dos processos de trabalho,...

Roedores são os agentes causadores de qual doença parasitária:

Como condição para o recebimento de recursos, a Lei Nº 8142/90, estabelece requisitos que deverão ser apresentados pelos estados e municípios, dentre ...

A Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, configura as infrações à legislação sanitária federal e, em seu Art. 4º, classifica as infrações sanitárias e...

As diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) são fundamentais para orientar a implementação das políticas de saúde no Brasil. Qual das seguintes afir...

Conforme a Lei 8.080/1990 , a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições:...

O parasita Schistosoma mansoni para completar seu ciclo biológico precisa de mais de um hospedeiro, portanto apresenta ciclo biológico chamado de:

A Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997, aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação par...

De acordo com a Lei nº 8080/90, são princípios do SUS: I - Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência; II - Inte...

Conforme a Constituição Federal de 1988, a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Assim foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS), um dos maior...

A respeito das infrações sanitárias, para a imposição de pena e sua graduação, conforme explicitado na Lei nº 6.437/1977, a autoridade deve levar em c...