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Assinale a alternativa INCORRETA, considerando as diretrizes expostas no Política Nacional da Atenção Básica.
A Classificação de Risco, mencionada na Cartilha da Política Nacional de Humanização, é uma ferramenta que organiza afila de espera e define a ordem d...
Segundo a Lei nº 8.080/1990, capítulo II, o princípio que garante “ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para ca...
Qual é o princípio do Sistema Único de Saúde que tem como objetivo diminuir desigualdades, tratando desigualmente os desiguais?
Segunda a referida Portaria, são Diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizadas na Atenção Básica, EXCETO:
Com base na Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre as competências ou as atribuições dos entes federativos: I. A União, os Estados, ...
O Programa Nacional de Controle da Hanseníase desenvolve um conjunto de atividades que visam orientar a prática em serviço em todas as instâncias e em...
Ainda tratando das especificidades da Lei Federal nº 8.142/1990, esta legislação trata de determinados recursos que irão, por exemplo, financiar a cob...
Qual é a lei que regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isoladamente ou conjuntamente, em caráter permanente ...
Conforme o disposto na Lei nº 8.080/90, é correto afirmar que promover a articulação da política e dos planos de saúde é:
O Decreto nº 11.599/2023 dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico. Sobre a prestação regionalizada, analise a...