Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201530919Com relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue o item que segue.Em regra, ...1457941201530919Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCom relação aos direitos e às garantias fundamentais constitucionalmente assegurados, julgue o item que segue.Em regra, indivíduo civilmente identificado não será submetido à identificação criminal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063846Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito podem ser criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mediante proposta de um terço de seus membr...Questão 457941200262787Direito ConstitucionalO Distrito Federal é entidade federativa que se caracteriza porQuestão 457941200341544Direito ConstitucionalTendo em vista os direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fundamentais, em que pese possuírem hierarquia constitucional, não são abs...Questão 457941201253052Direito ConstitucionalFelipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, n...Questão 457941201341654Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir com base na CF.Conforme a CF, qualquer cidadão tem o direito de denunciar irregularidades ou ilegalidades ao TCU, na forma da l...Questão 457941201342603Direito ConstitucionalEm relação aos municípios e à administração pública, julgue o item que se segue. À parte discussões terminológicas, a auto-organização e o autogoverno...Questão 457941201498663Direito ConstitucionalÉ constitucional norma estadual que atribua à defensoria pública do estado a competência de defender servidores públicos civis estaduais processados a...Questão 457941201606913Direito ConstitucionalAlgumas recentes políticas de inclusão social do governo federal foram objeto de críticas reveladoras de perspectivas teórico-ideológicas, concepções ...Questão 457941201837654Direito ConstitucionalAcerca de licitações e contratos a serem celebrados por empresas públicas, julgue o item a seguir.Cabe mandado de segurança contra ato praticado em li...Questão 457941201844330Direito ConstitucionalA democracia representativa é exercida pelo povo, individual ou coletivamente, a partir dos instrumentos constitucionais que possibilitam interferir d...