Com base nos dispositivos constitucionais de direito financeiro, julgue o item que se segue.Consoante o texto constituci...

Relativamente à gestão organizacional das finanças públicas, julgue o item seguinte.No modelo de orçamento-programa, cada gasto associa-se a uma final...

Apesar do princípio orçamentário da anualidade, a CF admite que a LOA preveja

Considerando as previsões constitucionais, as da LRF e as da legislação específica que trata de orçamento público, julgue o item que se segue. Os valo...

Com relação a despesas públicas, julgue o item seguinte.O pagamento é o terceiro estágio da despesa pública e somente será efetuado quando ordenado, a...

A previsão da receita pública deve ser acompanhada de demonstrativo de sua evolução nos últimos três anos e de projeção para os dois seguintes àquele ...

Julgue o item subsequente, relativos ao regime de competência no setor público.Para que seja possível o conhecimento da composição patrimonial, os fat...

Acerca do papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir. A distribuição de renda decorrente das dotações dos f...

Por força do princípio da exclusividade, a LOA não deverá conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Por isso, a lei or...

O método orçamentário que tem como principal característica a necessidade de justificativa de todos os programas cada vez que se inicia um novo ciclo ...

A atividade financeira do Estado é caracteristicamente instrumental, pois destina-se à obtenção dos recursos necessários à satisfação das necessidades...