De acordo com o Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdência ...

Em relação a quais são os benefícios da Previdência Social, analisar os itens abaixo: I. Pensão por morte.II. Salário-maternidade.III. Aposentadoria p...

A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 8.212/1990, referente à seguridade social, assinalar a alternativa CORRETA:

Na Lei nº 8.213/1991 – Planos de Benefícios da Previdência Social, o Regime Geral da Previdência Social garante uma série de benefícios e serviços aos...

Em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da Previdência Social, analisar os itens abaixo: I. A previdência social será organizada sob a ...

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...

No Brasil, como são denominados os benefícios criados para assegurar proteção financeira aos trabalhadores em situações de incapacidade, idade avançad...

De acordo com a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, constituem outras receitas da Seguridade Social: I. As multas, a atualização mo...

Em relação à segurança do trabalho, a Lei nº 8.213/1991 menciona sobre os acidentes do trabalho. Sobre esse assunto, equiparam-se, entre outros, ao ac...

Considerando-se a Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social, sobre as contribuições a cargo da empresa, provenientes do faturamento e do l...