Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201531194O Sistema Tributário do Município de Itajaí, conforme dispõe a Lei Complementar no 20, de 30 de dezembro de 2002, é comp...1457941201531194Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 20/2002 | Legislação Municipal de ItajaíO Sistema Tributário do Município de Itajaí, conforme dispõe a Lei Complementar no 20, de 30 de dezembro de 2002, é composto pelas taxas a seguir elencadas, exceto:Ade iluminação pública.Bde coleta de lixo.Cde fiscalização de publicidade.Dde fiscalização sanitária.Ede licença para localização e de fiscalização de funcionamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200327672Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal de Joinville no 4.832, de 2003, as atribuições do pregoeiro incluem, entre outras: 1. recebimento das propostas. 2. habi...Questão 457941200408339Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme previsão da Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal e ...Questão 457941200474436Legislação Municipal (Santa Catarina)Os abrigos de passageiros construídos nos pontos de parada das linhas paradoras deverão conter as seguintes informações: 1. telefone dos terminais de ...Questão 457941200523933Legislação Municipal (Santa Catarina)Nas Diretrizes Educacionais Pedagógica para Educação Infantil da Prefeitura Municipal de Florianópolis (2010), em quais bases o referido documento se ...Questão 457941200904501Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar n° 866, de 3 de novembro de 2022, do Município de Concórdia, qual o nome dado às vias locais que, por não existir a p...Questão 457941201193760Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 2.498, de 31 de outubro de 2005, que cria a Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú como entidade autárqui...Questão 457941201634312Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com os pressupostos presentes na Proposta Curricular de São José, a responsabilidade social pela criança não é apenas da família. O Esta...Questão 457941201815148Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, a Comissão Parlamentar de Inquérito: 1. é uma investigação conduzida pelo Poder Execu...Questão 457941201822140Legislação Municipal (Santa Catarina)Considerando o disposto na Lei nº 1.069/1991, (Estatuto e Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis da Administração Direta, Fundacional e Aut...Questão 457941201944630Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Orgânica do Município de Videira, assinale a alternativa correta a respeito da Política Educacional.